Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1993-02-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 26/1993, Série I-B de 1993-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 114/93

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 149/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 25521 contos, publicada no Diário da República, n.º 293, de 21 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 146/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 36529909 contos, publicada no Diário da República, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1033/92, do Ministério da Agricultura, que dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Agricultura do NOVAGRI, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 5 de Novembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/93

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/92, que aprova o Programa das Artes e Ofícios Tradicionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 19/93 , do Ministério da Agricultura, que aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 1993

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 17/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1214/92 , dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 141/92, do Ministério das Finanças que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 283, de 9 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 25/1993, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 111/93

Ratifica o Plano Parcial de Urbanização da Rinchoa Poente, no município de Sintra

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/93 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 132/92, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações orçamentais em vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 272, de 24 de Novembro de 1992

1993-01-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 25/1993, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 112/93

Define as condições de produção, práticas culturais, métodos de produção e características do vinho regional Rios do Minho

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1163/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro provisório de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 145/92, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 50693 contos, publicada no Diário da República, n.º 287, de 14 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/93, do Ministério da Justiça, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 162608 contos, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1993