Portaria n.º 122/93
Aprova o quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Aprova os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes e da Delegação Regional da Cultura de Lisboa
Ratifica o Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos, em Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira
Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico e para-aeronáutico, de identificação de aeronaves e material aeronáutico
Concede o estatuto de entidade certificadora dos queijos da beira baixa à OVIBEIRA
Estabelece o regime de regularização das ocupações urbanas de prédios inseridos em zonas beneficiadas por obras hidroagrícolas
Ratifica as normas provisórias do Plano Director Municipal de Santarém
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente
Cria no Instituto Nacional de Administração (INA) o Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF)
Estabelece as condições a que de obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Pinhel
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros. Revoga o n.º 5 e o anexo V da Portaria n.º 461/87, de 2 de Junho, e a Portaria n.º 135/92, de 4 de Março
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde