Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-02-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 122/93

Aprova o quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo

1993-02-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 120/93

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

1993-02-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 121/93

Aprova os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes e da Delegação Regional da Cultura de Lisboa

1993-02-03 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 123/93

Ratifica o Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos, em Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira

1993-02-03 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 28/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 124-A/93

Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico e para-aeronáutico, de identificação de aeronaves e material aeronáutico

1993-02-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 124/93

Concede o estatuto de entidade certificadora dos queijos da beira baixa à OVIBEIRA

1993-02-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 28/1993, Série I-B de 1993-02-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/93

Estabelece o regime de regularização das ocupações urbanas de prédios inseridos em zonas beneficiadas por obras hidroagrícolas

1993-02-02 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 27/1993, Série I-B de 1993-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 118/93

Ratifica as normas provisórias do Plano Director Municipal de Santarém

1993-02-02 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 27/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-02-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente

1993-02-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 27/1993, Série I-B de 1993-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 117/93

Cria no Instituto Nacional de Administração (INA) o Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF)

1993-02-02 Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 27/1993, Série I-B de 1993-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 119/93

Estabelece as condições a que de obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios

1993-02-01 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 26/1993, Série I-B de 1993-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 116/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Pinhel

1993-02-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 26/1993, Série I-B de 1993-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 113/93

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros. Revoga o n.º 5 e o anexo V da Portaria n.º 461/87, de 2 de Junho, e a Portaria n.º 135/92, de 4 de Março

1993-02-01 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 26/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-02-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura

1993-02-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 26/1993, Série I-B de 1993-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 115/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde