Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/92/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/92, que transpõe a Directiva n.º 91/680/CEE, de 16 de Dezembro, alterando o Código do IVA no atinente às transacções comunitárias, publicado no Diário da República, n.º 298, de 28 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 25/1993, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 110/93

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 82/93, do Ministério da Saúde, que aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19/93

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 256/92, do Ministério das Finanças, que cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/92/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/87/A, de 19 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Inspecção Regional de Bombeiros dos Açores (IRBA), publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 5/93, do Ministério das Finanças, que altera a Pauta dos Direitos de Importação de 1992, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 19/92, de 5 de Fevereiro, publicado no Diário da República, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1993

1993-01-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3/93

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 2/93/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece apoios complementares a alunos do ensino secundário na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1993

1993-01-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 105/93

Afixa o perímetro da zona especial de protecção do castro de Alvarelhos, freguesia de Alvarelhos, município de Santo Tirso

1993-01-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 24/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/93

Autoriza o aumento da participação portuguesa no capital da Sociedade Financeira Internacional

1993-01-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 107/93

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública

1993-01-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 109/93

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto

1993-01-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 106/93

Aprova os modelos de declarações para efeitos de IVA

1993-01-29 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Declaração n.º 7/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 19017 contos

1993-01-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 108/93

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peniche