Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 135/93
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Portaria n.º 131/93
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ponte de Lima
Portaria n.º 134/93
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras
Portaria n.º 133/93
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro
Portaria n.º 136/93
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Cascais, em Cascais
Aviso n.º 28/93
Torna público ter o Governo da República Popular da China depositado, em 18 de Fevereiro de 1992, o instrumento de adesão do seu país ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias
Despacho Normativo n.º 6-A/93
Fixa em 7% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto, para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários e fluviais
Aviso n.º 25/93
Torna público que o Governo da Croácia notificou, em 3 de Agosto de 1992, a sua sucessão na Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadoria por Estrada (CMR)
Aviso n.º 31/93
Torna público terem os Governos da Croácia e da Estónia depositado, em 13 de Janeiro de 1992, junto do Governo Francês, os instrumentos de adesão dos respectivos países ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias
Aviso n.º 30/93
Torna público ter a Turquia depositado, junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Dezembro de 1992, o instrumento de ratificação da Carta Europeia da Autonomia Local
Aviso n.º 29/93
Torna público que o Governo da Croácia notificou, em 3 de Agosto de 1992, a sua sucessão na Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/M
Altera o estatuto remuneratório do deputado à Assembleia Legislativa Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa
Aviso n.º 27/93
Torna público ter o Governo da Eslovénia depositado, em 31 de Dezembro de 1991, junto do Governo Francês o instrumento de adesão do seu país ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias