Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 132/93

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis

1993-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 135/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1993-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 131/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ponte de Lima

1993-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 134/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras

1993-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 133/93

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro

1993-02-06 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 136/93

Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Cascais, em Cascais

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 28/93

Torna público ter o Governo da República Popular da China depositado, em 18 de Fevereiro de 1992, o instrumento de adesão do seu país ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias

1993-02-05 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 30/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-02-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6-A/93

Fixa em 7% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto, para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários e fluviais

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 25/93

Torna público que o Governo da Croácia notificou, em 3 de Agosto de 1992, a sua sucessão na Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadoria por Estrada (CMR)

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 31/93

Torna público terem os Governos da Croácia e da Estónia depositado, em 13 de Janeiro de 1992, junto do Governo Francês, os instrumentos de adesão dos respectivos países ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 30/93

Torna público ter a Turquia depositado, junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Dezembro de 1992, o instrumento de ratificação da Carta Europeia da Autonomia Local

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 29/93

Torna público que o Governo da Croácia notificou, em 3 de Agosto de 1992, a sua sucessão na Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR)

1993-02-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/M

Altera o estatuto remuneratório do deputado à Assembleia Legislativa Regional

1993-02-05 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 30/1993, Série I-B de 1993-02-05 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa

1993-02-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 30/1993, Série I-A de 1993-02-05 1.ª Série

Aviso n.º 27/93

Torna público ter o Governo da Eslovénia depositado, em 31 de Dezembro de 1991, junto do Governo Francês o instrumento de adesão do seu país ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias