Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-02-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 167/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Gouveia

1993-02-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 159/93

Aprova a denominação «Vinho Regional Algarve» e estabelece as condições das suas produção e comercialização

1993-02-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 163/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila de Rei

1993-02-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 156/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Guimarães

1993-02-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 162/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Celorico da Beira

1993-02-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 35/1993, Série I-B de 1993-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 158/93

Aprova a denominação «Vinho Regional Beiras» e estabelece as condições das suas produção e comercialização

1993-02-10 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 154/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Sabugal

1993-02-10 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 149/93

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior no que respeita às carreiras das áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

1993-02-10 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 148/93

Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa relativamente às carreiras das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

1993-02-10 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 152/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Sertã

1993-02-10 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 153/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Mação

1993-02-10 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 151/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Fornos de Algodres

1993-02-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 150/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Matosinhos

1993-02-10 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 147/93

Institui e dota, no Ministério da Administração Interna, o Gabinete dos Assuntos Europeus (GAE)

1993-02-10 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 34/1993, Série I-B de 1993-02-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores