Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-02-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 33/1993, Série I-B de 1993-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 9/93

Fixa valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades

1993-02-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 33/1993, Série I-B de 1993-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 146/93

Aprova os novos impressos das declarações de rendimentos - declaração modelo n.º 2 do IRS de 1992 e anexos

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 139/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Castelo Branco

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 143/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Fundão

1993-02-08 Ministério do Mar Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 3/93

Estabelece a obrigatoriedade de as embarcações de pesca estarem equipadas com equipamento de monitorização contínua

1993-02-08 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 145/93

Regulamenta as condições de prestação de trabalho em programas ocupacionais

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 142/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Trancoso

1993-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8/93

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto n.º 39/92 , de 20 de Agosto, que aprova, para ratificação, as emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

1993-02-08 Assembleia da República - Direcção-Geral de Administração e Informática Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Declaração n.º 9/93

De ter o Dr. Miguel Ribeiro dos Reis sido cooptado para membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, preenchendo a vaga criada pela renúncia do Dr. Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 138/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Meda

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 140/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Belmonte

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 144/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oleiros

1993-02-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 32/1993, Série I-B de 1993-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 141/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Seia

1993-02-06 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 7/93

Dá nova redacção aos artigos 10.º e 11.º do Despacho Normativo n.º 68/91, de 25 de Março [define o regime jurídico dos apoios à formação profissional a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE)]

1993-02-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 137/93

Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 722-M4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Crestelos, município de Bragança