Portaria n.º 184/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Pinhel
Legislação
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Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Pinhel
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Arouca
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Nova de Foz Côa
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Valpaços
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vinhais
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Velha de Ródão
Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett e respectivos cursos
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Penela
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 78684 contos
Aprova os quadros de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, das suas Direcções Regionais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro e do seu Centro de Conservação e Restauro de Viseu
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Nova de Poiares
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 334000 contos
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Boticas
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Montalegre