Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-02-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 222/93

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento do Estado nos grupos de máquinas de escrever e de calcular, bem como os contratos tipo de assistência pós-venda para máquinas de escrever integrantes daqueles

1993-02-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 225/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social e às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)

1993-02-25 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 228/93

Altera os n.os 3.º, 5.º, 6.º e 7.º da Portaria n.º 106/92, de 19 de Fevereiro, que regulamenta o Programa Específico de Bovinos Autóctones do NOVAGRI

1993-02-25 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 223/93

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (carreira técnica)

1993-02-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 227/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Castelo Branco

1993-02-25 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 226/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Almeida

1993-02-25 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 224/93

Cria no distrito de Vila Real a Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Lebução, Valpaços

1993-02-25 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/93/A

Reestrutura os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário da Região Autónoma dos Açores

1993-02-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 20/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos do Ministério do Emprego e da Segurança Social, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-02-25 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 47/1993, Série I-B de 1993-02-25 1.ª Série

Declaração n.º 15/93

De terem sido autorizadas aberturas de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 348707 contos para o ano de 1992

1993-02-24 Ministério das Finanças Diário da República n.º 46/1993, Série I-B de 1993-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 221/93

Altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

1993-02-24 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 46/1993, Série I-B de 1993-02-24 1.ª Série

Declaração n.º 14/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 3186015 contos

1993-02-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 45/1993, Série I-B de 1993-02-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/93

Estabelece medidas tendentes à constituição de uma empresa que promova a construção de uma fábrica para produção de acúçar branco de beterraba

1993-02-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 45/1993, Série I-B de 1993-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 219/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde

1993-02-23 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 45/1993, Série I-B de 1993-02-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 18/93

Cria no quadro da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários (ex-JNPP) um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário