Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1981-06-25 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais, da Indústria e Energia, dos Transportes e Comunicações e da Qualidade de Vida - Secretarias de Estado da Administração Regional e Local, do Planeamento, da Saúde, da Ener Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 508/81

Aprova o Regulamento Geral das Comissões de Gestão do Ar

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Aviso

Torna público que, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica, o Governo da Coreia notificou a denúncia da Convenção sobre o Valor Aduaneiro de Mercadorias

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 511/81

Aumenta o quadro de pessoal auxiliar da 4.ª Conservatória do Registo Civil do Porto

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 162/81

De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à extinta Secretaria de Estado da Comunicação Social, com excepção da Direcção-Geral da Divulgação, e de autorização da...

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 512/81

Autoriza a Cimpor - Cimentos de Portugal, E. P., a emitir, para subscrição pública, ao par, 500000 obrigações do valor nominal de 1000$00

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Conselho da Revolução Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 173/81

Reestrutura a divisão territorial militar terrestre do território nacional

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 163/81

De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Cultura, Dr. António Braz Teixeira, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à Direcção-Geral da Divulgação e de autorização da subdelegação nos dirigentes da referida Direcção-Geral da competência delegada no Secretário de Estado da...

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 507/81

Aumenta 1 lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 510/81

Cria no quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica um lugar de assessor (letra B)

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Conselho da Revolução Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 174/81

Permite fixar por despacho conjunto do CEMGFA e CEM as remunerações a atribuir aos conferencistas civis e militares das escolas superiores militares

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 509/81

Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Ambulâncias

Abrir ligação Índice

1981-06-25 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 143/1981, Série I de 1981-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 513/81

Substitui o quadro de pessoal da Repartição Administrativa do Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais, anexo ao Decreto-Lei n.º 712/75, de 19 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1981-06-24 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 142/1981, Série I de 1981-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 505/81

Altera o quadro de pessoal de informática da Administração dos Portos do Douro e Leixões

Abrir ligação Índice

1981-06-24 Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Qualidade de Vida Diário da República n.º 142/1981, Série I de 1981-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 506/81

Cria no quadro único da Secretaria de Estado da Comunicação Social 1 lugar de assessor, letra C

Abrir ligação Índice

1981-06-24 Conselho da Revolução Diário da República n.º 142/1981, 1º Suplemento, Série I de 1981-06-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 172-A/81

Insere disposições relativas às provas a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 417/77 , de 3 de Outubro (admissão aos cursos ministrados na Escola Naval)

Abrir ligação Índice