Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-03-09 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 57/1993, Série I-B de 1993-03-09 1.ª Série

Declaração n.º 24/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 3761095 contos

1993-03-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 57/1993, Série I-B de 1993-03-09 1.ª Série

Declaração n.º 23/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 789 448 contos para o ano de 1992

1993-03-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 57/1993, Série I-B de 1993-03-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário

1993-03-09 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 57/1993, Série I-B de 1993-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 265/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro, em Fafe

1993-03-09 Ministério das Finanças - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 57/1993, Série I-B de 1993-03-09 1.ª Série

Declaração n.º 22/93

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento de Encargos Gerais da Nação

1993-03-08 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 30/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-03-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 259/93

Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da cultura, a Comissão para a Campanha Salve Um Livro

1993-03-08 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 260/93

Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial, previsto no âmbito das prestações familiares, que integra os regimes de segurança...

1993-03-08 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 262/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Estarreja

1993-03-08 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 261/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Miranda do Corvo

1993-03-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 264/93

Autoriza a Escola Superior de Educação de Santa Maria a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo e aprova o respectivo plano de estudos

1993-03-08 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 28/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor na carreira de engenheiro

1993-03-08 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 263/93

Actualiza o tarifário para a venda de água industrial

1993-03-08 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Declaração n.º 20/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 94 130 contos

1993-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/1993, Série I-B de 1993-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/93

Cria o Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - EXPO 98 Lisboa