Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-03-12 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 60/1993, Série I-A de 1993-03-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 78/93

Aprova os Estatutos da Região de Turismo de Dão-Lafões

1993-03-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 60/1993, Série I-A de 1993-03-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/93/A

Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 30/82/A, de 28 de Outubro

1993-03-12 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 60/1993, Série I-B de 1993-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 283/93

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Segurança Social

1993-03-12 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 60/1993, Série I-A de 1993-03-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 76/93

Cria conselhos consultivos junto dos centros de formação profissional geridos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional

1993-03-12 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 60/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 287-A/93

Altera a alínea a) do n.º 3.º da Portaria n.º 267/93, de 11 de Março, que sujeita determinadas categorias de veículos automóveis a inspecção periódica obrigatória

1993-03-12 Assembleia da República Diário da República n.º 60/1993, Série I-A de 1993-03-12 1.ª Série

Rectificação n.º 7/93

Rectifica a Lei n.º 30-C/92, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1993), publicada no Diário da República, n.º 298 (suplemento), de 28 de Dezembro de 1992

1993-03-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 60/1993, Série I-B de 1993-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 284/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar

1993-03-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 60/1993, Série I-B de 1993-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 282/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Porto

1993-03-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 60/1993, Série I-B de 1993-03-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-03-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 279/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chãos, município de Ferreira do Zêzere

1993-03-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 270/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Claros Montes de Baixo», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e «Herdade dos Condes», «Portela», «Courela Nova», «Courela do Vale» e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora. Revoga a Portaria n...

1993-03-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 276/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Covo», sito no município de Oliveira de Azeméis

1993-03-11 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Declaração n.º 25/93

De terem sido autorizadas alterações orçamentais para o ano de 1992 no montante de 31071631 contos

1993-03-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 271/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Furada» (AA1 A2 - N.º 1), sito na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora

1993-03-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 59/1993, Série I-B de 1993-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 275/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco