Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-03-18 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 317/93

Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL)

1993-03-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 37/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário

1993-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/93

Homologa os cursos de Técnico de Electrotecnia e de Técnico de Biblioteca e Serviços de Documentação, em regime pós-laboral, em funcionamento em várias escolas

1993-03-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-03-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 316/93

Adopta a norma NICAM (Near Instantaneous Companded Audio Multiplex) para a transmissão de som digital de dois canais com os sistemas de televisão terrestre B, G, H e I

1993-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 315/93

Altera a designação do curso superior de Comércio do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA) para Gestão Comercial e Contabilidade

1993-03-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-03-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-03-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 311/93

Aprova a tabela de equivalência de categorias da antiga administração ultramarina, para actualização de pensões de aposentação, reforma, sobrevivência, preço de sangue e outras a cargo do Ministério das Finanças

1993-03-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 65/1993, Série I-B de 1993-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 312/93

Ratifica as normas provisórias do Eixo Urbano Luz-Benfica, no município de Lisboa

1993-03-18 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 65/1993, Série I-A de 1993-03-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 86/93

Define a orgânica da Direcção-Geral do Comércio

1993-03-17 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 64/1993, Série I-B de 1993-03-17 1.ª Série

Declaração n.º 32/93

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no Ministério do Mar para o ano de 1992

1993-03-17 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 64/1993, Série I-B de 1993-03-17 1.ª Série

Declaração n.º 29/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1992

1993-03-17 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 64/1993, Série I-B de 1993-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 308/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Borba, no município de Borba, e altera o Plano Geral de Urbanização de Borba na área abrangida por aquele

1993-03-17 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 64/1993, Série I-B de 1993-03-17 1.ª Série

Declaração n.º 33/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 83816 contos