Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-03-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 69/1993, Série I-B de 1993-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 345/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, e altera vários artigos do Regulamento do Centro, aprovado pela Portaria n.º 511/85, de 27 de Julho

1993-03-22 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 341/93

Ratifica o Plano de Pormenor do Campo da Bola, no município de Castelo Branco

1993-03-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 340/93

Altera o quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, e altera vários artigos do Regulamento do Centro, aprovado pela Portaria n.º 548/85, de 7 de Agosto

1993-03-22 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 342/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta dos Bacelos, no município de Vila Franca de Xira

1993-03-22 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 338/93

Reconhece como habilitação adequada e suficiente para efeitos de provimento em lugares da carreira de técnico-adjunto de natação dos quadros de pessoal das autarquias locais o curso de treinador do III grau, ministrado pela Federação Portuguesa de Natação

1993-03-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 9/93

Reorganiza os Serviços do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola

1993-03-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 339/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, e alguns artigos do Regulamento do Centro, aprovado pela Portaria n.º 487/85, de 19 de Julho

1993-03-22 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/M

Regula a cobrança de dívidas às instituições e serviços públicos integrados no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

1993-03-22 Ministério das Finanças Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 337/93

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças

1993-03-22 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-03-22 Ministério das Finanças Diário da República n.º 68/1993, Série I-B de 1993-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 336/93

Actualiza o preço de venda das refeições a fornecer aos funcionários e agentes nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública

1993-03-20 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1993, Série I-B de 1993-03-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 44/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-03-20 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 67/1993, Série I-B de 1993-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 331/93

Aprova o Regulamento da Circulação de Equídeos no Território da CEE e da Importação de Equídeos de Países Terceiros

1993-03-20 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 67/1993, Série I-B de 1993-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 334/93

Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar

1993-03-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 67/1993, Série I-B de 1993-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 327/93

Fixa a duração inicial do serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) e as condições especiais de admissão ao RC na Marinha