Portaria n.º 402/93
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro
Fixa, para o ano lectivo de 1992-1993, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Animação Comunitária e Educação de Adultos ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 760/80, de 1 de Outubro
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de assessor
Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém
Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para três opções do curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico do Instituto Politécnico do Porto
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de São Silvestre e de São Martinho de Árvore
Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local. Revoga os Decretos Regulamentares Regionais n.os 19/89/M, de 20 de Setembro, e 7/90/M, de 21 de Abril
Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 532/85, de 1 de Agosto, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio