Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-06-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 128/1993, Série I-B de 1993-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 572/93

Define os objectivos, estrutura e composição da Inspecção-Geral da Educação

1993-06-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 128/1993, Série I-B de 1993-06-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 89/93

Cria no quadro da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal

1993-06-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 563/93

Altera o n.º 4.º da Portaria n.º 812/92, de 18 de Agosto, que define a natureza, as competências e a composição do Conselho de Acompanhamento e Avaliação do regime de direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1993-06-01 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 87/93

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar

1993-06-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Almeirim

1993-06-01 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 17/93

Altera o Decreto Regulamentar n.º 24/86 , de 18 de Julho (regime contratual do investimento estrangeiro)

1993-06-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 562/93

Determina a elevação de classes dos Cartórios Notariais de Alcobaça, de Ourém, de Penafiel, de Lousada e de Montemor-o-Novo e altera os quadros de oficiais dos cartórios notariais de várias localidades

1993-06-01 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 88/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um lugar de assessor

1993-06-01 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 127/1993, Série I-B de 1993-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 561/93

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 85/93

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 39/93, publicada no Diário da República, n.º 76 (2.º suplemento), de 31 de Março de 1993

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 102/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, n.º 71 (suplemento), de 25 de Março de 1993

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 99/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 331/93, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento da Circulação de Equídeos no Território da CEE e da Importação de Equídeos de Países Terceiros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 20 de Março de 1993

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 89/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 110/93, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1993

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 93/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, e altera vários artigos do Regulamento do Centro, aprovado pela Portaria n...

1993-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 90/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/93, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 334000 contos, publicada no Diário da República, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1993