Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-06-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Cuba

1993-06-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 93/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-06-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 582-A/93

Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior

1993-06-07 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 579/93

Altera o quadro do pessoal civil da Marinha

1993-06-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 582/93

Rectifica os planos de estudos do curso de Educadores de Infância e do curso de Professores do Ensino Básico (1.º ciclo), publicados em anexo à Portaria n.º 95/93, de 25 de Janeiro

1993-06-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/93

Promove a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto Minho (PROTAM)

1993-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 581/93

Estabelece que os vegetais e produtos vegetais que possam representar risco fitossanitário sejam submetidos a controlos antes de entrarem em circulação

1993-06-07 Tribunal de Contas Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Assento n.º 1/93

A ilegalidade da admissão a estágio da carreira técnica superior que implique a anulabilidade, sanada pelo decurso do prazo do respectivo recurso contencioso, não pode fundamentar a recusa do visto à subsequente nomeação para as categorias base da carreira

1993-06-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 580/93

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria n.º 689/86, de 18 de Novembro

1993-06-07 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 132/1993, Série I-B de 1993-06-07 1.ª Série

Declaração n.º 77/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério de 87530 contos

1993-06-05 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 131/1993, Série I-B de 1993-06-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 91/93

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-06-05 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 131/1993, Série I-B de 1993-06-05 1.ª Série

Declaração n.º 76/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 451335 contos

1993-06-05 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 131/1993, Série I-B de 1993-06-05 1.ª Série

Portaria n.º 578/93

Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso

1993-06-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 131/1993, Série I-B de 1993-06-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 92/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-06-04 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 130/1993, Série I-B de 1993-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 575/93

Aprova o Regulamento dos Controlos Veterinários e Zootécnicos Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário de Animais Vivos e Produtos Animais