Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-06-11 Assembleia da República Diário da República n.º 135/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-06-11 1.ª Série

Lei n.º 17-B/93

Criação da freguesia do Feijó, no concelho de Almada

1993-06-11 Assembleia da República Diário da República n.º 135/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-06-11 1.ª Série

Lei n.º 17-G/93

Criação da freguesia de Queijas, no concelho de Oeiras

1993-06-11 Assembleia da República Diário da República n.º 135/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-06-11 1.ª Série

Lei n.º 17-D/93

Criação da freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal

1993-06-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 97/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 586/93

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Licenças para a Prestação do Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel com Recursos Partilhados, anexo à Portaria n.º 796/92, de 17 de Agosto

1993-06-09 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Declaração n.º 79/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 366018 contos

1993-06-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 98/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-06-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 96/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1993-06-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 95/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1993-06-09 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 134/1993, Série I-B de 1993-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 585/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Celorico de Basto

1993-06-08 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 583/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira técnica superior

1993-06-08 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Declaração n.º 78/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 1973370 contos

1993-06-08 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 584/93

Altera o quadro de pessoal não docente da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

1993-06-08 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 94/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário

1993-06-08 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 133/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-06-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 102-A/93

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Cuba, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1993