Portaria n.º 668-P/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Moimenta da Beira
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Moimenta da Beira
Instauração de um processo de pedido de declaração de ilegalidade do despacho conjunto dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, Adjunta e do Orçamento e Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1992
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina, município das Caldas da Rainha
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de técnico superior principal na carreira técnica superior
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Sintra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paradinha Nova, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 491/89, de 30 de Junho
Estabelece medidas de racionalização dos efectivos de pessoal dos estabelecimentos fabris dependentes do Exército
Define o processo de recrutamento do gestor e do liquidatário judiciais
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez