Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-P/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Moimenta da Beira

1993-07-15 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 164/1993, Série I-A de 1993-07-15 1.ª Série

Anúncio n.º 4/93

Instauração de um processo de pedido de declaração de ilegalidade do despacho conjunto dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, Adjunta e do Orçamento e Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1992

1993-07-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 164/1993, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 21/93

Regula o recrutamento dos peritos avaliadores

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-F/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina, município das Caldas da Rainha

1993-07-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 158/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de técnico superior principal na carreira técnica superior

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-L/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Sintra

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-B/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-N/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-O/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paradinha Nova, município de Bragança

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-I/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 491/89, de 30 de Junho

1993-07-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 164/1993, Série I-A de 1993-07-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 253/93

Estabelece medidas de racionalização dos efectivos de pessoal dos estabelecimentos fabris dependentes do Exército

1993-07-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 164/1993, Série I-A de 1993-07-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 254/93

Define o processo de recrutamento do gestor e do liquidatário judiciais

1993-07-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 160/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro

1993-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-C/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, município de Torres Vedras

1993-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 164/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 668-S/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez