Despacho Normativo n.º 208/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal
Aprova o Regulamento sobre Tempo de Serviço de Voo e Repouso dos Pilotos de Aeronaves a Operar em Trabalho Aéreo
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Vila do Conde
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Manteigas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 14 de Agosto de 1993
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro um lugar de assessor principal
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente referente a pessoal médico
Aprova o factor de capitalização f e a taxa de desconto r incluídos nas fórmulas a que se referem as alíneas a) e b) da regra 5.ª do § 3.º do artigo 20.º do Código do Imposto Municipal da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal
Ratifica o Plano Director Municipal de Manteigas
Fixa a repartição das receitas das operações de reprivatização
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, aprovado pela Portaria n.º 1175/91, de 20 de Novembro
Dá nova redacção aos n.os 2 e 3 do n.º 14.º da Portaria n.º 676/93, de 19 de Julho (estabelece o calendário venatório para a época de 1993-1994)
Cria no quadro da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Extingue, por revogação, a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 642/91, de 12 de Julho, à Associação de Caçadores da Herdade dos Murtais
Aprova o regimento interno do Conselho de Prevenção do Tabagismo