Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-06 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 209/1993, Série I-B de 1993-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 793/93

Estabelece que o património das Casas do Povo de Alijó, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Mondim de Basto passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real

1993-09-04 Assembleia da República Diário da República n.º 208/1993, Série I-A de 1993-09-04 1.ª Série

Lei n.º 68/93

Lei dos Baldios

1993-09-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 208/1993, Série I-A de 1993-09-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M

Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais

1993-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 240/93

Altera o Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, que define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a ministrar no Colégio de Gaia

1993-09-03 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 774/93

Aprova o Regulamento dos Controlos Veterinários de Produtos Animais e de Origem Animal Provenientes de Países Terceiros

1993-09-03 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 768/93

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional um lugar de operador de sistema, a extinguir quando vagar

1993-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 779/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Segurança Social e autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Segurança Social ministrados pelo Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI

1993-09-03 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 770/93

Altera a designação do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de Fronteira

1993-09-03 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 777/93

Ratifica o Plano de Pormenor do Monte Picoto, no município de Braga

1993-09-03 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 769/93

Altera a estrutura curricular dos cursos ministrados na Escola Naval

1993-09-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 772/93

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural

1993-09-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 773/93

Aprova o quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar

1993-09-03 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 239/93

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro (CCRC) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-03 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Diário da República n.º 207/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/93/A

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1993

1993-09-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 207/1993, Série I-B de 1993-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 771/93

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura