Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 853/93

Autoriza o funcionamento do curso superior de Gestão Comercial e Contabilidade nas instalações que o Instituto Erasmus de Ensino Superior possui em Ponte de Lima

1993-09-10 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 260/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 852/93

Autoriza o funcionamento do curso superior de Produção Industrial, a ministrar no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e dos cursos de Gestão e Recursos Humanos, de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração, a ministrar no Instituto Superior de Matemática e Gestão, na Marinha Grande

1993-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 851/93

Rectifica a Portaria n.º 694/93, de 22 de Julho, que altera a Portaria n.º 655-A/93, de 10 de Julho, que fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1993, nos estabelecimentos de ensino superior público

1993-09-10 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 847/93

Aprova as Normas de Observação e Inspecção de Barragens

1993-09-09 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 249/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 212/1993, Série I-A de 1993-09-09 1.ª Série

Aviso n.º 212/93

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas em Portugal e na Venezuela para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, concluída em 21 de Julho de 1989

1993-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 842/93

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia de Projectos e Gestão de Obras, de Engenharia e Gestão da Produção e de Informática de Gestão nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui em Lisboa

1993-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 840/93

Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Assessoria de Administração, Ciências Administrativas e Psicologia Social e do Trabalho ministrados pelo Instituto Erasmus de Ensino Superior

1993-09-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 212/1993, Série I-A de 1993-09-09 1.ª Série

Aviso n.º 214/93

Torna público ter a República Checa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

1993-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 844/93

Autoriza o funcionamento do curso superior de Informática de Gestão e dos cursos de estudos superiores especializados em Gestão Industrial e em Marketing e Relações Públicas Internacionais no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA

1993-09-09 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 212/1993, Série I-A de 1993-09-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 310/93

Estabelece a altura mínima obrigatória do relevo principal dos pneumáticos

1993-09-09 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 255/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 843/93

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1993-1994, aprovado pela Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho

1993-09-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 212/1993, Série I-A de 1993-09-09 1.ª Série

Aviso n.º 216/93

Torna público ter a República Checa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção sobre Direitos Políticos das Mulheres