Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-14 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Declaração n.º 111/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 70756 contos

1993-09-14 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 874/93

Interdita o exercício da caça em áreas da Reserva Natural Parcial da Serra da Malcata

1993-09-14 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 873/93

Interdita o exercício da caça em áreas da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende

1993-09-14 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 859/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

1993-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 857/93

Altera o quadro de pessoal médico do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1993-09-14 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 860/93

Ratifica o Plano de Pormenor do Quarteirão a Poente da Mata da Bicha, no município de Ovar

1993-09-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 867/93

Autoriza o funcionamento de cursos de estudos superiores especializados no Instituto Politécnico Autónomo - IPA

1993-09-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 863/93

Autoriza o Instituto Superior de Gestão, reconhecido pelo despacho n.º 124/MEC/86, de 21 de Junho, a ministrar em Lisboa, a partir do ano lectivo de 1993-1994, o curso de Informática de Gestão

1993-09-14 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 216/1993, Série I-B de 1993-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 861/93

Aprova os preços de venda de água potável e de aluguer de contadores em Santo André

1993-09-13 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 215/1993, Série I-A de 1993-09-13 1.ª Série

Acórdão n.º 457/93

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 1.º do decreto da Assembleia da República n.º 120/VI, na parte em que altera o disposto no artigo 137.º, n.º 2, da Lei n.º 21/85, de 30 de Julho, alterada pela Lei n...

1993-09-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 215/1993, Série I-A de 1993-09-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/93/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Estatística

1993-09-13 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 215/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-09-13 1.ª Série

Decreto do Ministro da República n.º 3/93, de 13 de Setembro

Exonera o Dr. Gualter José Andrade Furtado do cargo de Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

1993-09-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 215/1993, Série I-A de 1993-09-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M

Cria o Conselho Desportivo Regional (CDR)

1993-09-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 215/1993, Série I-A de 1993-09-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/93/M

Aprova medidas de protecção e valorização da paisagem relativas ao acabamento exterior de edifícios

1993-09-13 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 215/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-09-13 1.ª Série

Decreto do Ministro da República n.º 4/93, de 13 de Setembro

Nomeia o engenheiro Joaquim José Santos de Bastos e Silva Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública