Despacho Normativo n.º 266/93
Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma B do Programa Operacional RETEX
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma B do Programa Operacional RETEX
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa e em Pedagogia Social e aprova os respectivos planos de estudos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1632889 contos
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor de informática principal, na carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida A2 do Programa Operacional RETEX
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma C do Programa Operacional RETEX
Altera os planos de estudos dos cursos superiores de Gestão das PMEs, Marketing e Relações Públicas e a denominação do curso superior de Marketing para Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Condeixa-a-Nova
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional e Promoção Turística, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - ISCET
Cria no quadro técnico do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Nelas
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Nova de Paiva