Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-11 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 266/93

Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma B do Programa Operacional RETEX

1993-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 855/93

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa e em Pedagogia Social e aprova os respectivos planos de estudos

1993-09-11 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Declaração n.º 109/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1632889 contos

1993-09-11 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 262/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor de informática principal, na carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1993-09-11 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 265/93

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida A2 do Programa Operacional RETEX

1993-09-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 261/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-11 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 264/93

Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma C do Programa Operacional RETEX

1993-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 856/93

Altera os planos de estudos dos cursos superiores de Gestão das PMEs, Marketing e Relações Públicas e a denominação do curso superior de Marketing para Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA

1993-09-11 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 214/1993, Série I-B de 1993-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 263/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-09-10 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 846/93

Aprova as Normas de Projecto de Barragens

1993-09-10 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 850/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Condeixa-a-Nova

1993-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 854/93

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional e Promoção Turística, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - ISCET

1993-09-10 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 259/93

Cria no quadro técnico do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-09-10 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 848/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Nelas

1993-09-10 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 849/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Nova de Paiva