Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 907/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Teatro e Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/93

Altera a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEOGA - Secção Garantia

1993-09-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 899/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 903/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Vila Nova de Gaia, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 905/93

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Santarém, a ministrar o curso de Engenharia Electrónica Industrial e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 914/93

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, o curso de Administração Autárquica e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 901/93

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar, em Castelo Branco, os cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos, de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 912/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Produção de Óleos Alimentares e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 910/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 900/93

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração em Vila Nova de Gaia a ministrar o curso de Ciências da Tradução e Cultura Comparada e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-20 Ministério das Finanças Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 275/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador-assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 909/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Informática de Gestão, do Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Bragança, passando o referido curso a denominar-se curso de Informática de Gestão

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 906/93

Altera as designações do Instituto Superior de Ciências da Saúde e do Instituto Superior de Ciências Dentárias do Porto para Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte, respectivamente

1993-09-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 220/1993, Série I-B de 1993-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 896/93

Ratifica o Plano de Pormenor dos Moinhos da Funcheira-Serra da Mira-Alto dos Moinhos, no concelho da Amadora

1993-09-18 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 220/1993, Série I-B de 1993-09-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 274/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar