Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-22 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 117/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 169003 contos

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 925/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 929/93

Altera o plano de estudos do curso de Ciências Históricas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

1993-09-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 116/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 66115 contos

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 933/93

Autoriza o Instituto Superior de Novas Profissões a ministrar em Lisboa o curso superior de Assessoria de Direcção e Administração e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 928/93

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em História da Arte, nas áreas de História da Arte e Cultura e de Teorias de Conservação e Restauros do Património Artístico, a ministrar na Universidade Lusíada, em Lisboa

1993-09-22 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 922/93

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial do Alto do Barro, no município de São Pedro do Sul

1993-09-22 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 283/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 222/1993, Série I-A de 1993-09-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 315/93

Determina que os funcionários integrados em escalão a que corresponda o índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública serão remunerados, durante o ano de 1993, pelo valor correspondente ao índice 105 da mesma escala

1993-09-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 222/1993, Série I-A de 1993-09-21 1.ª Série

Aviso n.º 218/93

Torna público terem as Bahamas, a 1 de Abril, a Costa do Marfim, a 5 de Abril, e a Tanzânia, a 7 de Abril, aderido à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

1993-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 222/1993, Série I-B de 1993-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 918/93

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Informática, na área científica de Informática, a ministrar pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 222/1993, Série I-B de 1993-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 919/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-21 Presidência da República Diário da República n.º 222/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-09-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/93

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Tóquio

1993-09-21 Ministério do Mar Diário da República n.º 222/1993, Série I-A de 1993-09-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 320/93

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas

1993-09-21 Ministério do Mar Diário da República n.º 222/1993, Série I-A de 1993-09-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 321/93

Aprova a orgânica do Instituto Português de Investigação Marítima