Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 939/93

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a ministrar o curso de mestrado em Psicologia Legal, regula o funcionamento do curso e fixa as condições de acesso

1993-09-23 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 935/93

Aprova o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária

1993-09-23 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 936/93

Autoriza o Instituto da Água (INAG) a celebrar um contrato para prestação de serviços de limpeza das suas instalações, em três edifícios

1993-09-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 940/93

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Arcozelo, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Direcção Pedagógica e Administração Escolar

1993-09-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 938/93

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a ministrar o curso de mestrado em Arquitectura, na área científica de Arquitectura, e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-23 Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 224/1993, Série I-B de 1993-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 941/93

Autoriza a criação na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de cursos de formação complementar destinados aos diplomados com os cursos de Gestão e Técnica Hoteleira, Técnicos de Empresas e Actividades Turísticas e Guias e Intérpretes Nacionais das Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto e do Algarve para obtenção...

1993-09-22 Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 115/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 12443306 contos

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 934/93

Autoriza a Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão, a ministrar o curso de Ciências Económicas Empresariais e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 926/93

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 927/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Integração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 932/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Ambiental e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 930/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 931/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 923/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1993, Série I-B de 1993-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 924/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Museologia e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso