Portaria n.º 939/93
Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a ministrar o curso de mestrado em Psicologia Legal, regula o funcionamento do curso e fixa as condições de acesso
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a ministrar o curso de mestrado em Psicologia Legal, regula o funcionamento do curso e fixa as condições de acesso
Autoriza o Instituto da Água (INAG) a celebrar um contrato para prestação de serviços de limpeza das suas instalações, em três edifícios
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Arcozelo, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Direcção Pedagógica e Administração Escolar
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a ministrar o curso de mestrado em Arquitectura, na área científica de Arquitectura, e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza a criação na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de cursos de formação complementar destinados aos diplomados com os cursos de Gestão e Técnica Hoteleira, Técnicos de Empresas e Actividades Turísticas e Guias e Intérpretes Nacionais das Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto e do Algarve para obtenção...
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 12443306 contos
Autoriza a Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão, a ministrar o curso de Ciências Económicas Empresariais e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Integração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Ambiental e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Museologia e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso