Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 950/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 949/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Metodologia e Supervisão de Formação de Professores do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-28 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 286/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, seis lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-09-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 946/93

Aplica as tabelas anexas à Portaria n.º 760/85, de 4 de Outubro, ao cálculo do valor do capital de remições autorizadas

1993-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 948/93

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Leiria, a ministrar o curso de Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-09-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 945/93

Define os estabelecimentos e órgãos do Exército, inseridos na sua estrutura, cuja missão primária é assegurar o apoio integrado a mais de um ramo das Forças Armadas

1993-09-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 290/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria n.º 260/89, de 8 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1993-09-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 287/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1993-09-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 289/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria n.º 260/89, de 8 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1993-09-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 291/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria n.º 260/89, de 8 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar

1993-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 947/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Gestão de Empresas do Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Leiria, passando o referido curso a denominar-se curso de Gestão de Empresas

1993-09-28 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 228/1993, Série I-B de 1993-09-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/93/M

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa

1993-09-27 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 227/1993, Série I-B de 1993-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 944/93

Fixa o perímetro de protecção de água mineral natural n.º 128, denominada «Grichões de Coura»

1993-09-27 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 227/1993, Série I-B de 1993-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 284/93

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-09-27 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 227/1993, Série I-B de 1993-09-27 1.ª Série

Declaração n.º 118/93

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3970917 contos