Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1044/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal

1993-10-18 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 336/93

Cria no quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, a extinguir quando vagarem

1993-10-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1047-A/93

Altera o artigo 35.º do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1993-1994, aprovado pela Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho

1993-10-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1042/93

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

1993-10-18 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1045/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho do Sabugal

1993-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/93

Confirma a adjudicação ao Consórcio de GDP/EDP/CGD/SETGÁS/LUSITANIAGÁS/PORTGÁS (TRANSGÁS) da concessão da exploração do serviço público de importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão

1993-10-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 244/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-10-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 198/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 357/93, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, que define os termos da integração dos funcionários de Macau nos serviços da República Portuguesa, publicado no Diário da República, n.º 241, de 14 de Outubro de 1993

1993-10-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 335/93

Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades

1993-10-16 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 243/1993, Série I-B de 1993-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1038/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Velha de Ródão

1993-10-16 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 243/1993, Série I-B de 1993-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1037/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial do Sabugal

1993-10-16 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 243/1993, Série I-B de 1993-10-16 1.ª Série

Declaração n.º 125/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios

1993-10-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1993, Série I-B de 1993-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1039/93

Autoriza o funcionamento do curso de Ciência Política na Universidade Internacional, com início no ano lectivo de 1993-1994

1993-10-16 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 243/1993, Série I-B de 1993-10-16 1.ª Série

Declaração n.º 124/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Mar

1993-10-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 242/1993, Série I-A de 1993-10-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 361/93

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde

1993-10-15 Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 242/1993, Série I-B de 1993-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1033/93

Estabelece normas relativas à descarga de águas residuais aplicáveis às unidades industriais em que se processa a electrólise dos cloretos alcalinos