Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-22 Presidência da República Diário da República n.º 248/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-10-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/93

Ratifica o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e a República da Polónia

1993-10-22 Presidência da República - Secretaria-Geral Diário da República n.º 248/1993, Série I-A de 1993-10-22 1.ª Série

Rectificação n.º 12/93

Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 48/93, de 30 de Setembro, que exonera o embaixador António Cabrita Matias

1993-10-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1054/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte

1993-10-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1057/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo

1993-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 37/93

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo

1993-10-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1058/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve

1993-10-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1056/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo

1993-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 35/93

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Centro

1993-10-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1055/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro

1993-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 338/93

Aprova o regime de avaliação dos alunos do ensino secundário

1993-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 34/93

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Norte

1993-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 36/93

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo

1993-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1993, Série I-B de 1993-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 38/93

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Algarve

1993-10-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 246/1993, Série I-A de 1993-10-20 1.ª Série

Decreto n.º 37/93

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

1993-10-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/1993, Série I-A de 1993-10-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 363/93

Procede a ajustamentos na zona de servidão non aedificandi estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 243/92, de 29 de Outubro (estabelece uma zona non aedificandi de protecção aos futuros traçados rodoviários de acesso à nova ponte sobre o Tejo)