Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-19 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 245/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1053-A/93

Aprova o «Programa definitivo» da 2.ª fase do concurso público da adjudicação da subconcessão da ligação ferroviária norte-sul, através da Ponte 25 de Abril

1993-10-19 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1053/93

Revoga a Portaria n.º 849/87, de 3 de Novembro, que classifica como zona adjacente ao rio Zêzere toda a área inundável contígua às suas margens

1993-10-19 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1048/93

Ratifica o Plano de Pormenor do Arneiro Gregório, no município de Odemira

1993-10-19 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 245/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 199/93

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 171/93, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que determina que sejam descongeladas as admissões de pessoal para o Ministério da Saúde, na categoria de técnico superior de serviço social e na categoria de técnico superior (área de psicologia)...

1993-10-19 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 337/93

Concede apoio financeiro a várias juntas de freguesia

1993-10-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1050/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação e Telecomunicações ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve

1993-10-19 Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1049/93

Estabelece normas relativas à descarga de águas residuais aplicáveis a todas as actividades industriais que envolvam o manuseamento de amianto

1993-10-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1052/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso

1993-10-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 245/1993, Série I-B de 1993-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1051/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1944, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1047/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-10-18 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1041/93

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de técnico superior principal

1993-10-18 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1046/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho da Figueira da Foz

1993-10-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1040/93

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

1993-10-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 244/1993, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 1043/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior de saúde e técnico de diagnóstico e terapêutica

1993-10-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 244/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 198-A/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1046/93 , dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao...