Portaria n.º 1081/93
Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em História de Portugal e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em História de Portugal e aprova o respectivo plano de estudos
Determina que as seguradoras criem uma provisão para desvios de sinistralidade relativamente ao risco de fenómenos sísmicos, coberto no âmbito dos ramos previstos nos n.os 8 e 16 do artigo 1.º e alínea e) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/86, de 7 de Maio
Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela Universidade da Madeira
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho e regulamenta o respectivo curso
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 28 de Outubro em papel especial reciclado
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Públicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Topográfica e regulamenta o respectivo curso
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Técnico-Comercial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamenta o curso de bacharelato em Teatro, criado pela Portaria n.º 861/90, de 19 de Setembro, na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto
Ratifica o Plano de Urbanização da Maia Leste, no município da Maia
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Económicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Marco de Canaveses
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Automação e Robótica e regula o respectivo curso e condições de acesso
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste