Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1081/93

Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em História de Portugal e aprova o respectivo plano de estudos

1993-10-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1076/93

Determina que as seguradoras criem uma provisão para desvios de sinistralidade relativamente ao risco de fenómenos sísmicos, coberto no âmbito dos ramos previstos nos n.os 8 e 16 do artigo 1.º e alínea e) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/86, de 7 de Maio

1993-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1080/93

Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela Universidade da Madeira

1993-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1078/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho e regulamenta o respectivo curso

1993-10-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 339/93

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 28 de Outubro em papel especial reciclado

1993-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 252/1993, Série I-B de 1993-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1079/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-10-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1073/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Públicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

1993-10-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1075/93

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Topográfica e regulamenta o respectivo curso

1993-10-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1072/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Técnico-Comercial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

1993-10-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1071/93

Regulamenta o curso de bacharelato em Teatro, criado pela Portaria n.º 861/90, de 19 de Setembro, na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-26 Ministério do Planeamento e da Administração do Territórios Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1070/93

Ratifica o Plano de Urbanização da Maia Leste, no município da Maia

1993-10-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1074/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Económicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

1993-10-25 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 250/1993, Série I-B de 1993-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 1068/93

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Marco de Canaveses

1993-10-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 250/1993, Série I-B de 1993-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 1069/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Automação e Robótica e regula o respectivo curso e condições de acesso

1993-10-23 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 249/1993, Série I-B de 1993-10-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste