Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 209/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 29/93, do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, que define a estrutura das unidades orgânicas da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, bem como a localização e a sede das respectivas direcções regionais, publicado no Diário da República, 1...

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 212/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/93, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3970917 contos, publicada no Diário da República, n.º 227, de 27 de Setembro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 215/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/93, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano, publicado no Diário da República, n.º 201, de 27 de Agosto de 1993

1993-10-30 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 255/1993, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1098/93

Revoga a alínea f) do n.º 1.º da Portaria n.º 267/93, de 11 de Março (sujeita os veículos automóveis a inspecção periódica obrigatória)

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 225/93

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 293/93 , do Ministério da Agricultura, que estabelece as regras de aplicação da regulamentação comunitária sobre o controlo e a certificação da qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, publicado no Diário da República, n.º 231, de 1 de Outubro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 218/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 764/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 30 de Agosto de 1993

1993-10-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 255/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1103-C/93

Determina, para o ano de 1994, os valores unitários por metro quadrado do preço de construção nas diferentes zonas do País

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 219/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 781/93, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Florestal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 6 de Setembro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 208/93

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 294/93, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n...

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 210/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 760/93, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, que fixa as regras de delimitação e ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI), publicada no Diário da República, 1...

1993-10-30 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 255/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1103-A/93

Determina o coeficiente de actualização das rendas dos contratos em regime de renda livre, condicionada e para comércio, indústria ou para o exercício de profissões liberais para o ano de 1994

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 226/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/93, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios no montante de 5098313 contos, publicada no Diário da República, n.º 232, de 2 de Outubro de 1993

1993-10-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 255/1993, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 342/93

Estabelece normas relativas aos reembolsos solicitados pelos sujeitos passivos através da declaração periódica prevista no artigo 40.º do Código do IVA

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 203/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 751/93 , dos Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios em natureza, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 222/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/93, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, que fixa as regras de delimitação e ocupação das áreas de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI), publicada no Diário da República, 1...