Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 204/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 711/93 , dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria escolas do 1.º ciclo do ensino básico para entrarem em funcionamento em 1 de Setembro de 1993, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 2 de Agosto de 1993

1993-10-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 255/1993, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1102/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Oliveira do Hospital

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 228/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/93, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, Entre Douro e Minho, Beira Interior, Beira Litoral, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1993-10-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 255/1993, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1100/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Cantanhede

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 200/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 287/93, do Ministério das Finanças, que transforma a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, publicado no Diário da República, n.º 195, de 20 de Agosto de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 227/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1076/93, do Ministério das Finanças, que determina que as seguradoras criem uma provisão para desvios de sinistralidade relativamente ao risco de fenómenos sísmicos, coberto no âmbito dos ramos previstos nos n.os 8 e 16 do artigo 1.º e na alínea e) do artigo 4.º do Decreto-Lei n...

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 201/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 353/93, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, publicado no Diário da República, n.º 235, de 7 de Outubro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 211/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-G3/93, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Faia e da Barrosa», sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 202/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 280/93, do Ministério do Mar, que estabelece o regime jurídico do trabalho portuário, publicado no Diário da República, n.º 189, de 13 de Agosto de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 205/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 804/93, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 7 de Setembro de 1993

1993-10-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 255/1993, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 1101/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Montemor-o-Velho

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 207/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 783/93, dos Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 6 de Setembro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 220/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1993, publicado no Diário da República, n.º 207, de 3 de Setembro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 223/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 935/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que aprova o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 23 de Setembro de 1993

1993-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 224/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional da Educação e dos órgãos de concepção e apoio na sua directa dependência, publicado no Diário da República, n.º 229, de 29 de Setembro de 1993