Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 345/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 54/88, de 27 de Janeiro, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 347/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1122/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santa Maria da Feira

1993-11-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1114/93

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

1993-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 344/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-11-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 348/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-03 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1113/93

Actualiza o quantitativo das participações emolumentares dos conservadores e notários e dos oficiais de registos e do notariado

1993-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1125/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Teatro e Educação ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

1993-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 343/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1118/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Oliveira de Azeméis

1993-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1126/93

Altera a designação, o plano de estudos e a regulamentação do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, criado pela Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, e ministrado pela Universidade Aberta

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1123/93

Declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais

1993-11-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 256/1993, Série I-B de 1993-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1110/93

Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «UPAEP - Espécies em Vias de Extinção»

1993-11-02 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 256/1993, Série I-B de 1993-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1109/93

Actualiza as tarifas a aplicar pela prestação de serviços referentes às descargas, recepção e tratamento dos efluentes industriais e tratamento das lamas oleosas e resíduos sólidos de natureza industrial recebidos em local próprio

1993-11-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 256/1993, Série I-B de 1993-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1105/93

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde