Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-04 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 258/1993, Série I-A de 1993-11-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 374/93

Aplica o novo sistema retributivo aos bombeiros municipais

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1116/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Tábua

1993-11-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1129/93

Altera os n.os 6.º e 7.º da Portaria n.º 473/92, de 5 de Junho, que estabelece os requisitos para o exercício da profissão de transportador internacional rodoviário de passageiros

1993-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1128/93

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Primário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1115/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 655/87, de 28 de Julho

1993-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 346/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1117/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Nova de Poiares

1993-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1127/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil e do Ambiente e regulamenta o respectivo curso

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1124/93

Classifica os tribunais judiciais de 1.ª instância

1993-11-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1112/93

Autoriza a matrícula de veículos em fim de série com isenção das normas relativas a gases de escape

1993-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Santiago do Cacém

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1121/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Faro

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1120/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portimão

1993-11-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1119/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de São João da Madeira

1993-11-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 257/1993, Série I-B de 1993-11-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 349/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar