Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 258/1993, Série I-A de 1993-11-04 1.ª Série

Decreto n.º 40/93

Aprova, para adesão, a Convenção entre a Bélgica, a República Federal da Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos para Assistência Mútua entre as Respectivas Administrações Aduaneiras, incluindo o Protocolo Adicional e o Protocolo de Adesão da Grécia

1993-11-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 350/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário e no quadro do ex-Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1993-11-04 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1130/93

Estabelece normas relativas à campanha lanar. Revoga as Portarias n.os 1088/90, de 19 de Outubro, e 974/92, de 13 de Outubro

1993-11-04 Ministérios da Indústria e Energia e da Saúde Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1131/93

Estabelece as exigência essenciais relativas à saúde e segurança aplicáveis aos equipamentos de protecção individual (EPI)

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1138/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e Formação Pessoal e Social ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1136/93

Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1135/93

Autoriza a criação do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1132/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil Municipal, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 258/1993, Série I-A de 1993-11-04 1.ª Série

Decreto n.º 41/93

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1137/93

Autoriza a criação do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

1993-11-04 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 258/1993, Série I-A de 1993-11-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 373/93

Aplica o novo sistema retributivo aos bombeiros sapadores

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1139/93

Aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1993-1994 e divulga as respectivas vagas

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1134/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Electrónica e Computadores ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-04 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 351/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de inspector-coordenador da carreira de inspector, a extinguir quando vagar

1993-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1993, Série I-B de 1993-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1133/93

Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal