Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1160/93

Autoriza o funcionamento do curso superior de Gestão no Instituto Superior de Gestão de Torres Vedras

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1154/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Educação Ambiental e Metodologia e Supervisão de Formação de Professores do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1147/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1144/93

Regulamenta o curso de bacharelato em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, criado pela Portaria n.º 971/91, de 20 de Setembro, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1151/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Integração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 353/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 54/88, de 27 de Janeiro, um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

1993-11-06 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1141/93

Fixa o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC)

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1145/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrónica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1156/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda

1993-11-06 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1142/93

Ratifica as normas provisórias do Plano Director Municipal de Carregal do Sal

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1155/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 352/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1150/93

Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1143/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Educação Física e Museologia e Gestão ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

1993-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1152/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e Informática Aplicada à Educação ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja