Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-11 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 264/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1180-A/93

Transfere responsabilidades da área da Guarda Nacional Republicana para a Polícia de Segurança Pública

1993-11-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1180/93

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1993-1994, aprovado pela Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho

1993-11-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 355/93

Altera o n.º 2 do Despacho Normativo n.º 149/93, de 12 de Julho, que cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar

1993-11-11 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 356/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal

1993-11-11 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 357/93

Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior no quadro da Direcção Regional de Agricultura do Algarve

1993-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/93

Ratifica o Plano Director Municipal do Seixal

1993-11-11 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1178/93

Altera os quadros de pessoal das Comissões de Coordenação Regional do Centro e do Algarve e dos gabinetes de apoio técnico do Centro, do Alentejo e do Algarve

1993-11-10 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 263/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1177/93

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público, aprovados pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto

1993-11-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 263/1993, Série I-B de 1993-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1176/93

Altera o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Kiev

1993-11-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 263/1993, Série I-B de 1993-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1174/93

Aprova os quadros de pessoal da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde

1993-11-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 263/1993, Série I-B de 1993-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1173/93

Aprova os quadros de pessoal dos serviços centrais e regionais do Instituto Português da Juventude

1993-11-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 263/1993, Série I-B de 1993-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1175/93

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel

1993-11-09 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 262/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 354-B/93

Cria o Sistema de Incentivos para Apoio a Inventores Independentes

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1166/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrando o respectivo curso, e regulamenta as condições de acesso

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1169/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática e regulamenta o respectivo curso e condições de curso