Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-09 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 262/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 354-A/93

Estabelece um sistema de financiamento em moeda nacional a empresas industriais com actuação corrente nas áreas funcionais de gestão, organização, mercados, recursos humanos, energia, ambiente e tecnologia

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1172/93

Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG em Portimão

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1171/93

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante da Educação Musical, ministrado na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Sátão

1993-11-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1165/93

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado de microcompotadores e respectivos periféricos, suporte lógico operativo, equipamento opcional, acessórios e consumíveis, de impressoras e respectivo equipamento opcional, acessórios e consumíveis e de suportes lógicos de exploração/operação e de...

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1170/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1168/93

Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

1993-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1167/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca e regulamenta o respectivo curso

1993-11-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Real

1993-11-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1161/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

1993-11-08 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1158/93

Ratifica a revisão ao Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, no concelho de Coruche

1993-11-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1162/93

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Acção Social Escolar e regulamenta o respectivo curso

1993-11-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1163/93

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o grau de bacharel em Estudos Superiores de Comércio e regulamenta o respectivo curso

1993-11-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1159/93

Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento dos Gabinetes de Consulta Jurídica de Lisboa e do Porto

1993-11-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 1164/93

Autoriza o funcionamento do curso de Organização e Gestão de Empresas, reconhecido pela Portaria n.º 1061/89 , de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui em Beja