Despacho Normativo n.º 354-A/93
Estabelece um sistema de financiamento em moeda nacional a empresas industriais com actuação corrente nas áreas funcionais de gestão, organização, mercados, recursos humanos, energia, ambiente e tecnologia
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Estabelece um sistema de financiamento em moeda nacional a empresas industriais com actuação corrente nas áreas funcionais de gestão, organização, mercados, recursos humanos, energia, ambiente e tecnologia
Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG em Portimão
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante da Educação Musical, ministrado na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Ratifica o Plano Director Municipal de Sátão
Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado de microcompotadores e respectivos periféricos, suporte lógico operativo, equipamento opcional, acessórios e consumíveis, de impressoras e respectivo equipamento opcional, acessórios e consumíveis e de suportes lógicos de exploração/operação e de...
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca e regulamenta o respectivo curso
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Real
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Ratifica a revisão ao Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, no concelho de Coruche
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Acção Social Escolar e regulamenta o respectivo curso
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o grau de bacharel em Estudos Superiores de Comércio e regulamenta o respectivo curso
Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento dos Gabinetes de Consulta Jurídica de Lisboa e do Porto
Autoriza o funcionamento do curso de Organização e Gestão de Empresas, reconhecido pela Portaria n.º 1061/89 , de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui em Beja