Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1993, Série I-B de 1993-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1193/93

Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão em Torres Vedras

1993-11-12 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 359/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1188/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1185/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1189/93

Altera a designação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica para Engenharia Mecânica-Térmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 358/93

Cria um lugar de técnico especialista principal na carreira de engenheiro técnico agrário no quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1183/93

Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1187/93

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1182/93

Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico, na variante de Português/Francês, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1186/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

1993-11-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1181/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1184/93

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Nelas

1993-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1190/93

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1993-11-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 264/1993, Série I-B de 1993-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1179/93

Cria uma reserva parcial, a vigorar durante a época venatória de 1993-1994, na área do município de Cantanhede