Portaria n.º 1193/93
Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão em Torres Vedras
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão em Torres Vedras
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso
Altera a designação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica para Engenharia Mecânica-Térmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Cria um lugar de técnico especialista principal na carreira de engenheiro técnico agrário no quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico, na variante de Português/Francês, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Ratifica o Plano Director Municipal de Nelas
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Cria uma reserva parcial, a vigorar durante a época venatória de 1993-1994, na área do município de Cantanhede