Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 388/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar (grupo de pessoal técnico superior), a extinguir quando vagar

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 387/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 239/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 115/93, que autoriza alterações no orçamento do Ministério no montante de 12443306 contos, publicada no Diário da República, n.º 223, de 22 de Setembro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 389/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 244/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1120/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portimão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 3 de Novembro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 382/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 280/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1233-A/93

Define as regras sobre inspecções e controlos sanitários de carnes frescas e respectivo financiamento

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 230/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/93, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 103-A/90, de 22 de Março (reformula o regime de benefícios fiscais aplicável na aquisição de veículos automóveis e cadeiras de rodas por deficientes), publicado no Diário da República, n.º 170, de 22 de Julho de 1993

1993-11-30 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração n.º 134/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 580038 contos

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 385/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 247/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1055/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 229/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 320/93, do Ministério do Mar, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas, publicado no Diário da República, n.º 222, de 21 de Setembro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 240/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/93, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3970917 contos, publicada no Diário da República, n.º 227, de 27 de Setembro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 236/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1123/93, do Ministério da Justiça, que declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 3 de Novembro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 246/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1121/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 3 de Novembro de 1993