Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 245/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1106/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vale de Cambra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1993

1993-11-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 377/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Decreto n.º 45/93

Classifica como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e imóveis de valor concelhio 128 imóveis de relevante interesse arquitectónico e arqueológico

1993-11-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/93/M

Manifesta e condena todos os actos de uma inadmissível campanha orquestrada, em Lisboa, contra as instituições da autonomia política constitucional da Região Autónoma da Madeira

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 237/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 124/93, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento do Ministério do Mar, publicada no Diário da República, n.º 243, de 16 de Outubro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 234/93

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial, publicado no Diário da República, n.º 219, de 17 de Setembro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1233/93

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 250/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1084/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ovar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 28 de Outubro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 233/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/93 , do Ministério das Finanças, que estabelece o novo regime fiscal dos tabacos, publicado no Diário da República, 226, de 25 de Setembro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 390/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Assembleia da República Diário da República n.º 280/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Lei n.º 72/93

Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 243/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1107/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 253/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/93, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, Entre Douro e Minho, Beira Interior, Beira Litoral, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1993-11-30 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 380/93

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo seis lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-11-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 379/93

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar