Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-12-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 281/1993, Série I-B de 1993-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1236/93

Altera os planos de estudos dos cursos em funcionamento no Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB e autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial e dos cursos de estudos superiores especializados em Gestão e Contabilidade e em Relações Públicas e Internacionais

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 241/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1117/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Nova de Poiares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 3 de Novembro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 381/93

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 383/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 384/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 249/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 945/93, do Ministério da Defesa Nacional, que define os estabelecimentos e órgãos do Exército inseridos na sua estrutura, cuja missão primária é assegurar o apoio integrado a mais de um ramo das Forças Armadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 28 de Setembro de 1993

1993-11-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 376/93

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 3º Suplemento, Série I-A de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 231/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/93, do Ministério da Justiça, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de franqueamento de capitais, publicado no Diário da República, n...

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 235/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1019/93, do Ministério da Justiça, que declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 13 de Outubro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 251/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1093/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Penacova, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 29 de Outubro de 1993

1993-11-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 280/1993, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 386/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 254/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 98/93, do Ministério da Justiça, que autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério no montante de 379620 contos, publicada no Diário da República, n.º 177, de 30 de Julho de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 248/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1119/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de São João da Madeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 3 de Novembro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 242/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1100/93 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Cantanhede, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 30 de Outubro de 1993

1993-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 280/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 238/93

De ter sido rectificada a Declaração n.º 125/93, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 243, de 16 de Outubro de 1993