Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-12-06 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 408/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 409/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de técnico principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1241/93

Adita um n.º 8.º-A à Portaria n.º 606-A/93, de 28 de Junho (cria o Sistema de Incentivos a Jovens Empresários)

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 402/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor informático principal na carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 405/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1243/93

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São João da Madeira

1993-12-06 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/93/M

Regulamenta a disciplina de utilização das águas de regadio, levadas e respectivas obras de conservação, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/M, de 25 de Agosto

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 403/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 400/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 410/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1244/93

Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Engenharia do Ambiente e em Engenharia Biotecnológica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 399/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 401/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 404/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-06 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 284/1993, Série I-B de 1993-12-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 406/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar