Despacho Normativo n.º 408/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de técnico principal, a extinguir quando vagar
Adita um n.º 8.º-A à Portaria n.º 606-A/93, de 28 de Junho (cria o Sistema de Incentivos a Jovens Empresários)
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor informático principal na carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São João da Madeira
Regulamenta a disciplina de utilização das águas de regadio, levadas e respectivas obras de conservação, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/M, de 25 de Agosto
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Engenharia do Ambiente e em Engenharia Biotecnológica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar