Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 2/1994, Série I-A de 1994-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 1/94

Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão e que a Nova Zelândia e a Argélia depositaram a 6 e 16 de Abril de 1993, respectivamente, o instrumento de ratificação e que a Líbia e a Micronésia depositaram o instrumento de adesão à...

1994-01-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/94

Aprova o regulamento dos estágios da Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior e de pessoal técnico

1994-01-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 8/94

Altera os planos de estudos dos cursos de professores do Ensino Básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

1994-01-03 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura, a extinguir quando vagar

1994-01-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 4/94

Aprova o modelo da estampilha a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 404/93 , de 10 de Dezembro

1994-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 5/94

Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Madrid

1994-01-03 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 3/94

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização do Caramulo, Tondela

1994-01-03 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 5/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-01-03 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 1/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras

1994-01-03 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/94

Eleva o Consulado de Portugal em Salvador à categoria de consulado-geral

1994-01-03 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 2/94

Aprova a dotação de pessoal do Gabinete de Assuntos Europeus

1994-01-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 7/94

Regula a atribuição de prémio à transformação de vitelos machos da raça leiteira

1994-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 6/94

Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Genebra

1993-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 304/1993, 6º Suplemento, Série I-A de 1993-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 256/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 364/93, do Ministério da Justiça, que altera o Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica das Secretarias Judiciais e Estatuto dos Funcionários de Justiça), publicado no Diário da República, n.º 248, de 22 de Outubro de 1993