Aviso n.º 5/94
Torna público terem as Honduras aderido, em 14 de Outubro de 1993, à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público terem as Honduras aderido, em 14 de Outubro de 1993, à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono
Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria n.º 260/93 , de 8 de Março
Procede à correcção da área submetida ao regime cinegético especial constante da Portaria n.º 722-A2/92, de 15 de Julho (zona de caça nas freguesias de Vinha da Rainha e Soure, município de Soure)
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Procede à correcção da área submetida ao regime cinegético especial constante da Portaria n.º 667-F5/93, de 14 de Julho (zona de caça na freguesia de Gesteira, município de Soure)
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP, e a Sommer-Allibert, S. A.
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Estabelece os critérios gerais que presidem à ordenação dos militares que reúnam condições para promoção aos postos em que, nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), é aplicável a modalidade de promoção por escolha
Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA)
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Altera a Portaria n.º 965/92, de 10 de Outubro, que aprova o Regulamento para a Eliminação e Transformação de Subprodutos de Origem Animal e Colocação no Mercado dos Seus Produtos Finais
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Define os efectivos em serviço efectivo normal a incorporar em 1994 e os turnos de incorporação para os três ramos das Forças Armadas
Estabelece que as disposições constantes da Portaria n.º 1172/92, de 22 de Dezembro, vigorem para o ano de 1994
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso