Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 14/1994, Série I-B de 1994-01-18 1.ª Série

Declaração n.º 4/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios, para o ano de 1993

1994-01-17 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 13/1994, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-01-17 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 13/1994, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 46/94

Aprova o modelo do mapa do quadro de pessoal

1994-01-17 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 13/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 46-A/94

Altera os artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39987, de 22 de Dezembro de 1954. Revoga as Portarias n.os 23429, de 11 de Junho de 1968, 14/71, de 7 de Janeiro, 122/78, de 1 de Março, 53/90, de 22 de Janeiro, e 67/91, de 26 de Janeiro

1994-01-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 13/1994, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 13/94

Torna extensível aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1994 a modalidade de pagamento da ajuda aos produtores de leite de vaca estabelecida nos Despachos Normativos n.os 64-A/93, 180/93 e 268-A/93

1994-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 13/1994, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Melgaço

1994-01-17 Tribunal de Contas Diário da República n.º 13/1994, Série I-B de 1994-01-17 1.ª Série

Resolução n.º 10/93-2.ªS

Aprova as instruções para a remessa ao Tribunal de Contas de informações sobre o património financeiro público, por parte dos serviços e organismos da administração central directa e indirecta e das instituições de segurança social

1994-01-15 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 12/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 45-B/94

Aprova o quadro de pessoal da Escola das Marinhas de Comércio e Pescas

1994-01-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 12/1994, Série I-A de 1994-01-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 13/94

Estabelece faixas com sentido non aedifcandi junto das estradas nacionais, constantes do Plano Rodoviário Nacional

1994-01-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 12/1994, Série I-A de 1994-01-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 12/94

Aprova o Regulamento do Mergulho Profissional

1994-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-14 1.ª Série

Resolução n.º 2-C/94

Autoriza a emissão de certificados de aforro até ao montante de 400 milhões de contos

1994-01-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 11/1994, Série I-B de 1994-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 45/94

Aprova o Regulamento das Aeronaves Ultraleves de Desporto e Recreio. Revoga a Portaria n.º 332/90, de 2 de Maio

1994-01-14 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 11/1994, Série I-B de 1994-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 38/94

Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, relativamente à integração de funcionários do ex-Instituto Nacional de Investigação Científica

1994-01-14 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 11/1994, Série I-B de 1994-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 44/94

Aprova os regulamentos técnicos aplicáveis aos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático

1994-01-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/1994, Série I-B de 1994-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 41/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Hong-Kong