Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 28/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Aviso n.º 32/94

Torna público terem a Nigéria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 29 de Julho, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Moçambique e a Nigéria depositado, a 21 e 29 de Julho, respectivamente, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional...

1994-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Aviso n.º 38/94

Torna público ter a Colômbia depositado, junto do Departamento Federal Suíço dos Negócios Estrangeiros, a 1 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1949

1994-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/94

Rejeita a proposta apresentada pelo Banco Comercial Português, S. A., relativa à reprivatização do Banco Pinto & Sotto Mayor, S. A.

1994-01-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 23/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Aviso n.º 37/94

Torna público terem Marrocos e as Maldivas depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 21 de Junho e 1 de Julho de 1993, respectivamente, o instrumento de adesão e a Índia depositado, a 9 de Julho de 1993, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as...

1994-01-27 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/94

Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto e para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 27/94

Torna público ter a Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 13 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 30/94

Torna público ter a Suíça depositado junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 29/94

Torna público ter a Guiné-Bissau depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 11 de Agosto de 1993, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena a 18 de Abril de 1961

1994-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 2/94

Orçamento da Assembleia da República para 1994

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Decreto n.º 3/94

Aprova, para aceitação, as Emendas à Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 23/94

Torna público terem a Bélgica e a Croácia ratificado as Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 24/94

Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25 de Agosto de 1993, o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Relativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 16 de Dezembro de 1966

1994-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 21/1994, Série I-A de 1994-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 22/94

Torna público terem as Honduras aderido ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono