Despacho Normativo n.º 43/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia quatro lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Torna público ter o Principado de Andorra depositado, junto do Departamento Federal Suíço dos Negócios Estrangeiros, o instrumento de adesão às Convenções de Genebra de 1949
Regula o processo de instalação dos estabelecimentos de ensino superior politécnico
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Torna público ter Chipre depositado, junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Companhia
Cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar