Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 43/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 44/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 42/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 48/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministério do Mar Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/94

Regulamenta o exercício da actividade portuária

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 49/94

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia quatro lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Aviso n.º 40/94

Torna público ter o Principado de Andorra depositado, junto do Departamento Federal Suíço dos Negócios Estrangeiros, o instrumento de adesão às Convenções de Genebra de 1949

1994-01-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/94

Regula o processo de instalação dos estabelecimentos de ensino superior politécnico

1994-01-27 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 22/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 29/94

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-27 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 24/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27 1.ª Série

Aviso n.º 41/94

Torna público ter Chipre depositado, junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Companhia

1994-01-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 22/1994, Série I-B de 1994-01-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 30/94

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar