Despacho Normativo n.º 37/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Define a entidade a favor da qual revertem as receitas provenientes do procedimento resultante de ilícitos contra-ordenacionais na actividade da pesca
Adita os n.os 3-A e 5 ao artigo 36.º e alarga os prazos estabelecidos na Portaria n.º 787/92, de 13 de Agosto (estabelece e explora, em regime de subconcessão, a ligação ferroviária e o transporte suburbano de passageiros na travessia do Tejo pela Ponte 25 de Abril e no eixo norte-sul da região de Lisboa)
Cria no quadro do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Felgueiras
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos um lugar de assessor principal na carreira técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar