Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 37/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Portaria n.º 62/94

Define a entidade a favor da qual revertem as receitas provenientes do procedimento resultante de ilícitos contra-ordenacionais na actividade da pesca

1994-01-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 23/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Portaria n.º 63-A/94

Adita os n.os 3-A e 5 ao artigo 36.º e alarga os prazos estabelecidos na Portaria n.º 787/92, de 13 de Agosto (estabelece e explora, em regime de subconcessão, a ligação ferroviária e o transporte suburbano de passageiros na travessia do Tejo pela Ponte 25 de Abril e no eixo norte-sul da região de Lisboa)

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 47/94

Cria no quadro do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Felgueiras

1994-01-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Portaria n.º 63/94

Autoriza a instalação do Parque Industrial - Sapec Bay

1994-01-28 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 50/94

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos um lugar de assessor principal na carreira técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 38/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-28 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 23/1994, Série I-B de 1994-01-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 35/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar